Última atualização: 25 de setembro de 2026
Esta Política de Privacidade descreve as práticas da Icondev Tecnologia Ltda, com sede na Rua Paraná, 3420 – Sobreloja, Município de Cascavel, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.398.108/0001-26, em relação aos dados coletados por meio do aplicativo e do site do Momy (https://momyedu.com.br), de acordo com a legislação brasileira em vigor, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
Esta política se aplica aos dados que identificam o usuário individualmente (dados pessoais) e aos dados das crianças cadastradas pelas escolas e famílias que utilizam o Momy.
1. Da aceitação
Ao criar uma conta e/ou utilizar o aplicativo Momy, o usuário expressa sua aceitação plena e sem reservas aos termos aqui constantes, para todos os fins de direito. Caso não concorde com algum dos termos e regras previstos, não deverá utilizar o aplicativo.
2. Dos dados que tratamos
O Momy trata os seguintes dados, fornecidos pela escola, pelo responsável ou pelo colaborador durante o uso do aplicativo:
- Conta do responsável: nome, e-mail, telefone e vínculo com a criança;
- Conta do colaborador da escola: nome, e-mail, função e turmas às quais está vinculado;
- Dados da criança: nome, foto, turma e responsáveis autorizados;
- Registros de rotina: chegada e saída, alimentação, soninho, higiene, atividades e recados registrados pela equipe da escola;
- Fotos: imagens enviadas pela equipe da escola aos responsáveis autorizados;
- Token de notificação push: identificador do dispositivo usado para enviar avisos ao aplicativo.
Cabe ao usuário o dever de prestar informações corretas e atualizadas. Não somos responsáveis pela precisão, veracidade ou falta delas nas informações prestadas.
3. Da finalidade do tratamento
Os dados são utilizados para:
- Permitir o acesso do responsável e do colaborador ao aplicativo;
- Registrar e exibir à família a rotina da criança na escolinha;
- Enviar notificações sobre recados, fotos e registros do dia;
- Organizar turmas, equipes e unidades da escola;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
4. Do compartilhamento de dados
Os dados podem ser compartilhados com:
- A escola contratante: que cadastra e gerencia turmas, crianças, colaboradores e responsáveis;
- Firebase (Google): infraestrutura de autenticação, banco de dados, armazenamento de fotos e envio de notificações push;
- Lojas de aplicativos (Google Play e App Store): para distribuição e atualização do aplicativo.
As fotos e os registros de cada criança são visíveis apenas aos responsáveis autorizados e à equipe da escola. Não vendemos nem compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins de publicidade.
5. Do tempo de retenção
Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa e a criança estiver vinculada a uma escola que utiliza o Momy. Após o encerramento do vínculo ou a solicitação de exclusão, os dados são eliminados em até 15 dias, salvo quando a retenção for necessária para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
6. Dos direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode solicitar, a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento;
- Revogação do consentimento.
Para exercer esses direitos, envie um e-mail para desenvolvimento@icondev.com.br ou utilize a nossa página de exclusão de dados.
7. Da segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo criptografia na transmissão e controle de acesso por usuário autenticado.
8. Das alterações desta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.
9. Contato
Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento de dados podem ser enviadas para desenvolvimento@icondev.com.br ou pelo telefone/WhatsApp (45) 3039-3529.