Última atualização: 27 de outubro de 2020
Esta Política de Privacidade descreve as práticas da ICONDEV DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, com sede na Rua Rio Grande do Sul, 2528 - Centro, CEP 85801-140, Município de Cascavel, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.398.108/0001-26, em relação aos dados coletados por meio do site https://momyedu.com.br/, de acordo com as leis em vigor.
Esta política se aplica aos dados que identificam USUÁRIO individualmente (Dados Pessoais) e demais dados fornecidos pelo Usuário ou coletados durante a utilização do site https://momyedu.com.br/. Em todos os casos, a ICONDEV cumpre com toda legislação brasileira aplicável à proteção de dados.
Ao acessar e/ou utilizar o conteúdo do site https://momyedu.com.br/, o USUÁRIO expressa sua aceitação plena e sem reservas aos termos aqui constantes, para todos os fins de direito. Assim, declara que fez leitura atenta e completa da presente Política de Privacidade. Se o USUÁRIO não concordar com algum dos termos e regras aqui previstos, não deverá acessar e/ou utilizar o conteúdo.
Informações coletadas no site https://momyedu.com.br/:
Os dados são coletados quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelo USUÁRIO ao realizar o cadastro por meio do link https://momyedu.com.br/ nos seguintes links:
orçamento: https://momyedu.com.br/orcamento
precisa de ajuda: https://momyedu.com.br/suporte
As informações que coletamos diretamente do USUÁRIO são:
teste grátis: nome, celular e e-mail;
orçamento: nome, celular, e-mail;
precisa de ajuda: nome, telefone e e-mail;
Informações consideradas dados pessoais identificáveis que coletamos a partir da navegação do USUÁRIO no site https://momyedu.com.br/:
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país e cidade;
navegador, sistema operacional e provedor de serviços;
resolução de tela, tipo de dispositivo (desktop ou celular), modelo do aparelho de celular;
páginas que o usuário navega dentro do site, se está no site naquele momento, forma como o usuário acessou o site (se foi via buscador ou direto pela URL do site), termo de pesquisa que utilizou no site, tempo na página do site.
O USUÁRIO poderá saber mais detalhes sobre o Google Analytics em “Como o Google utiliza os dados quando o usuário usa sites ou aplicativos dos nossos parceiros“, localizado em
<google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/partners/>.
Qualquer uso feito pela Google dos dados do USUÁRIO coletados por meio dessas ferramentas serão de responsabilidade única e exclusiva da Google, isentando completamente a ICONDEV de qualquer responsabilidade decorrente.
Caso o USUÁRIO não concorde com a coleta de dados pelo Google Analytics poderá desativá-lo por meio do Add-on do seu navegador, disponível no link
<https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt-BR>.
Cabe ao USUÁRIO o dever de prestar informações corretas e atualizadas. Não somos responsáveis pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações prestadas pelo USUÁRIO.
Todas as tecnologias utilizadas pelo site https://momyedu.com.br/ respeitam sempre a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade.
Informações sensíveis: Não coletamos intencionalmente informações pessoais sensíveis, como informações relacionadas à saúde, crenças ou afiliações politicas, e nos reservamos o direito de excluir essas informações se tomarmos conhecimento de que foram coletadas.
Informações pessoais de crianças: Nossos produtos são direcionados a adultos com 18 anos ou mais ou ter 16 anos ou mais e ter o consentimento dos pais ou responsáveis, por isso, não se destinam a crianças com menos de 16 (dezesseis) anos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de usuários nessa faixa etária e nos reservamos o direito de excluir essas informações se tomarmos conhecimento de que foram coletadas.
3.1 Ao navegar no site, o USUÁRIO poderá ser conduzido, via hyperlink, a conteúdos ou serviços, a outros portais ou plataformas que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Privacidade. Hyperlinks externos não constituem endosso pela ICONDEV dos sites/ambientes vinculados ou as informações, produtos ou serviços ali contidos.
3.2. A ICONDEV não concede qualquer garantia relacionada à disponibilidade ou continuidade de funcionamento do site https://momyedu.com.br/. Além disso, consideradas as características da internet, a ICONDEV não garante a segurança e privacidade do Conteúdo fora do domínio https://momyedu.com.br/, nem que o mesmo será ininterrupto, livre de vírus ou outros problemas, erros e ataques e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam acessar e, eventualmente, interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular de qualquer modo os dados presentes e/ou transmitidos a seus servidores.
Podemos utilizar os dados que foram coletados e os registros das atividades no site https://momyedu.com.br/, para as seguintes finalidades:
contato com potenciais clientes;
análise estatística de resultados;
promoção dos serviços ofertados;
aperfeiçoamento dos serviços no site;
melhora do conteúdo informado;
compartilhamento para uso de ferramentas administrativas e gestão de atendimento, que se fizerem necessárias para a melhor gestão e experiência do cliente;
defesa dos interesses em processos administrativos e judiciais;
cumprimento de ordem judicial ou requerimento administrativo.
O tratamento dos dados coletados na forma dos itens “a” a “f” da cláusula 4.1, se dá de acordo com o consentimento do USUÁRIO, nos termos do artigo 7º, I, da Lei 13.709/18, e o tratamento dos dados coletados na forma dos itens “g” a “h” da cláusula 4.1, se dá para o exercício regular de direitos, nos termos do artigo 7º, VI, da Lei 13.709/18.
O consentimento referente à coleta de dados fornecido pelo USUÁRIO se dará com o aceite e concordância com a presente Política de Privacidade.
Caso o USUÁRIO não de seu aceite e concordância com a presente política de privacidade, seus dados pessoais não serão coletados e não será possível utilizar os links: teste grátis, orçamento e precisa de ajuda, posto que para o perfeito funcionamento destes links, faz-se necessária a coleta dos dados.
O USUÁRIO poderá realizar o gerenciamento de permissões no tocante à utilização de seus dados, por meio do canal de atendimento indicado no item 6 abaixo.
Os dados coletados e as atividades registradas também poderão ser compartilhados com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requerimento, requisição ou ordem judicial.
A base de dados formada por meio da coleta de dados no site https://momyedu.com.br/ é de nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão realizados dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios, podendo, neste sentido, serem disponibilizados para consulta e cedidos a fornecedores e autoridades, desde que obedecido ao disposto na presente Política de Privacidade.
Internamente, os dados de nossos USUÁRIOS são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os nossos objetivos, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.
Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para oferecer os produtos e serviços, conforme necessário para os fins descritos nesta politica de privacidade. Quando não houver mais necessidade comercial legitima em curso para o processamento dos seus dados pessoais, a ICONDEV excluirá ou garantirá o anonimato dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais poderão ser excluídos a qualquer tempo, caso haja solicitação do USUÁRIO.
Os dados pessoais e os registros de atividades coletados serão armazenados em ambiente seguro e controlado. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, nos eximimos de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do nosso banco de dados, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.
Os dados pessoais coletados são armazenados em servidores de terceiros localizados no Brasil, bem como na nuvem, o que pode ensejar, nessa situação, a transferência ou processamento dos dados fora do Brasil, em países terceiros.
O USUÁRIO poderá solicitar a exibição ou retificação de seus dados pessoais, por meio do e-mail suporte@icondev.com.br.
Pela mesma ferramenta de atendimento o USUÁRIO pode: (i) requerer a limitação do uso de seus dados pessoais; (ii) manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais, ou (iii) solicitar a exclusão de seus dados pessoais coletados e registrados pela ICONDEV.
Ao USUÁRIO também é garantido o exercício de todos os direitos constantes no artigo 18, da Lei 13.709/18, principalmente, os seguintes: I - confirmação da existência de tratamento; II -acesso aos dados; III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV -anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei; V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16, da Lei 13.709/18; VII - informação sobre o uso compartilhado de dados;
6.4 Podemos, para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro dos dados de nossos USUÁRIOS por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos. Contudo, temos a faculdade de excluí-los definitivamente segundo nossa conveniência em prazo menor, ou conforme solicitação da empresa contratante dos serviços da ICONDEV.
Podemos alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao nosso USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site https://momyedu.com.br/.
Ocorrendo atualizações significativas neste documento e que demandem coleta de consentimento, a ICONDEV notificará o USUÁRIO pelo e-mail fornecido.
Caso haja alguma dúvida sobre as condições estabelecidas nesta Política de Privacidade ou qualquer documento da ICONDEV, por favor entre em contato por meio dos canais de atendimento supramencionados.
Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o nosso USUÁRIO resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços por ele informados), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, virtual e digital também são válidas como prova documental, sendo eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados pela ICONDEV, bem como às condições de sua prestação, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.
Esta Política de Privacidade e a relação decorrente das ações aqui compreendidas, assim como qualquer disputa que surja em virtude disto será regulada exclusivamente pela legislação brasileira.
Fica eleito o Foro Central da Comarca de Cascavel, Estado do Paraná para dirimir qualquer questão envolvendo o presente documento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
Cookies: são informações enviadas pelo servidor do site https://momyedu.com.br/ para o computador dos USUÁRIOS, para identificá-lo e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links acessados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos USUÁRIOS no site, de acordo com o seu perfil. Não é necessário aceitar os cookies para navegar no site.
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Logs: Registros de atividades dos USUÁRIOS efetuadas no site https://momyedu.com.br/.